Governo Federal libera R$ 53 milhões para dragagem no Porto de Paranaguá

25/05/2009 - O Governo Federal liberou R$ 53 milhões para a contratação de serviços de dragagem de aprofundamento do Canal da Galheta, que dá acesso de navios aos Portos de Paranaguá e Antonina. O acordo foi firmado nesta sexta-feira (22) durante reunião entre o chefe do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Eduardo Requião, e a secretária-executiva da Casa Civil do Governo Federal, Erenice Alves Guerra. “Os recursos serão liberados na próxima semana”, disse Eduardo.

Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e foram liberados a fundo perdido. “Além do repasse federal, o Governo do Estado vai investir quanto for necessário para a dragagem de manutenção”, afirmou Eduardo Requião. O convênio começará a ser definido já na semana que vem, quando o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, retorna da viagem que faz com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme informou Eduardo Requião.

De acordo com o superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio de Souza, o Canal da Galheta será aprofundado dos atuais 14 metros para 16 metros. “Na parte interna dos canais, vamos aprofundar de 14 para 15 metros. Em Antonia, chegaremos a 10 metros, para restabelecermos naquele local a operação com navios de maior porte em relação aos que operavam antigamente”, explicou.

O edital de licitação para contratação dos serviços será definido durante reunião entre técnicos da Appa e da Secretaria dos Portos. “O processo licitatório obedecerá às normas técnicas padronizadas em todos os contratos, levadas a termos nos portos brasileiros, mas nós manteremos os preços praticados no Porto de Paranaguá”, explicou Eduardo Requião.

Para o superintendente da Appa, o convênio vai significar um salto de qualidade na infraestrutura de navegação do porto paranaense. “Cada vez mais os navios ficam maiores em comprimento, largura e calado, e precisam de canais mais seguros em sua navegabilidade. O investimento em aprofundamento dos canais atende essas demandas e mantém os nossos portos atualizados em relação às profundidades dos portos mais importantes do mundo”, avaliou.

Daniel destacou que Eduardo Requião tem feito reuniões com o Governo Federal para acertar o repasse da verba. A liberação dos recursos é resultado de quatro anos de discussões. “O Governo Federal definiu o Plano Nacional de Dragagem, pelo qual promoveria os processos licitatórios para a dragagem de todos os portos brasileiros. Porém, a necessidade de estruturação da Secretaria de Portos, que é recente, e a falta de dragas grandes e de boa qualidade para atender as demandas brasileiras atrasou, e muito, este processo”, explicou Daniel.

O superintendente da Appa lembra que, durante este período, o Brasil ficou dependente de dragas estrangeiras, “que estabeleciam preços exorbitantes”. “O Paraná resistiu a esta especulação. Tivemos processos licitatórios que não receberem propostas pela falta de interesse desses dragueiros. Estes fatores fizeram com que decidíssemos pela aquisição da draga própria, conforme determinação do governador Roberto Requião”, comentou Daniel.

A Appa está realizando consulta internacional sobre disponibilidade e preços de dragas. Em junho, dará início ao procedimento administrativo para licitação internacional. “Com os investimentos de aprofundamento vamos normalizar nossos canais para que a futura draga possa ter capacidade plena de manutenção e para que, a médio prazo, não tenhamos mais preocupações com o tema dragagem”, disse Daniel.

Fonte: Agência Estadual de Notícias - 22/05/2009